Legalize seu negócio. Confira os documentos necessarios

O mundo precisa de empreendedores, e,
se você busca empreender, saiba que legalizando seu negócio você terá uma série de vantagens, como por exemplo, facilidade de financiamento com juros menores e prazos maiores.

Para legalizar sua empresa, é muito simples, é preciso seguir este passo a passo. se liga nesses documentos


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Primeiro você deve providenciar o Contrato Social, ele é o documento
mais importante no processo de
abertura da empresa, é feito com a ajuda de
um advogado e um contador.
Precisa conter os seguintes itens:
Quantidade e a participação de sócios(se houver). objetivo da
empresa, atividade da empresa e seus produtos e serviços principal e secundário.
Próximo passo, ir na Junta Comercial da sua região, lá o empresário obterá o NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).
Lembre-se também de que, antes de fazer a solicitação, é importante verificar se o nome que você pretende registrar já não existe ou
se há alguma limitação à nomenclatura que você almeja. Isso pode ser feito através dos sites das próprias Juntas Comerciais.
Para obter o Registro na Junta Comercial, no entanto, é necessário apresentar uma série de outros documentos. Tais como Requerimento Padrão (Capa da Junta Comercial), em uma via, o Contrato Social ou Requerimento de
Empresário Individual ou Ata de Assembléia Geral de Constituição e Estatuto, em três vias (quatro vias, no caso de empresário), Cópia autenticada do documento de
identidade do titular ou dos administradores, FCN (Ficha de Cadastro Nacional) modelo 1
e 2, em uma via e além disso é preciso pagar uma taxa que varia por região.

Com o NIRE em mãos já é possível ter o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas), e o DECA (Declaração Cadastral).

CNPJ o número para identificação de uma pessoa jurídica perante a Receita Federal. Ele é a identidade principal da sua empresa ou seja, um dos documentos mais importante no processo de abertura e legalização da sua empresa. Para retirar o CNPJ é preciso definir a finalidade para qual essa pessoa jurídica será utilizada.
Você pretende criar uma empresa de arquitetura? Montar uma loja de fraldas? Representar uma marca numa região específica? Trabalhar numa empresa que só contrata em regime PJ?

Os tipos possíveis de CNPJ no Brasil são os seguintes:

Sociedade Ltda (lê-se: limitada): São empreendedores que pretendem seguir sem sócios.

Sociedade Anônima (S.A.): são aquelas que têm sócios, geralmente são grandes empresas que têm vários sócios ou opera na bolsa de valores.

MEI: como o nome já diz, micro empreendedor individual.

Sociedade Individual: A EIRELI (Empresário Individual de Responsabilidade Limitada) são empresários que não pretende crescer muito.

Empresário Individual: Empresário Individual é a pessoa física que desenvolve uma atividade empresarial, por isso nesse formato a empresa
leva o nome do próprio empresário, por exemplo: “João Batista da Silva – ME”.

DECA é um cadastro no sistema tributário do seu estado, feito junto à SEFAZ(Secretaria Estadual da Fazenda).

 

Vale lembrar que o micro empreendedor não precisa seguir esse processo, o CNPJ é emitido automaticamente ao fazer o cadastro no portal do empreendedor.

Alvará de funcionamento

 

Para uma empresa funcionar legalmente é preciso a aprovação da prefeitura e do corpo de bombeiros, para isso é preciso ir nessas instituições do seu município e solicitar o alvará de funcionamento. No caso dos bombeiros será feito uma vistoria no estabelecimento, já no caso da prefeitura isso geralmente não é necessário. Um ponto importante para a prefeitura ou corpo de bombeiros negar o alvará é sobre a localização da empresa, pois pode ser num bairro residencial e a empresa emitir ruídos, ou horário de funcionamento. São pequenos detalhes que podem atrapalhar a obtenção do alvará

Cadastrar na previdência

 




Com sua empresa em ordem, é hora de fazer o cadastro na previdência social, para o recolhimento de imposto, esse processo deve ser feito no maximo 30 dias após o início das atividades, e deve ser feito mesmo que não haja funcionários.

Outra informação importante
Se você é um micro empreendedor individual, todo o procedimento necessário você vai encontrar no portal do empreendedor.

Notas fiscais

 

Ainda falta mais um passo. Ir na Secretaria de Estado da Fazenda e realizar o procedimento para emissão de notas fiscais, essa é um passo muito importante para que sua empresa pague os impostos corretamente e fique 100% legal.

 




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Sobre o autor

Joacir
Empreendedor por paixão. Curioso por natureza. Dedicação, vontade de aprender e inovar me trouxeram até aqui.

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